CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 26/09/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2017
Nº Processo: 1115/2017
Data: 25/09/2017 11:49:12
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 2.309/2009.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2017
Nº Processo: 1097/2017
Data: 20/09/2017 17:16:58
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MÚSICO E COMPOSITOR DE ITAPEMIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2017
Nº Processo: 1116/2017
Data: 25/09/2017 11:53:07
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, e aprovação da urgência especial à unanimidade, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2017
Nº Processo: 1118/2017
Data: 25/09/2017 13:21:34
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 117 DA LEI 1079/90 QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 188 /2017
Nº Processo: 1089/2017
Data: 20/09/2017 12:24:05
Autor: Lenildo Henriques
Viabilize a implantação de extensão de rede elétrica (iluminação pública) na via principal entre a residência do Sr. Gilson Santos e a propriedade do Sr.Jaime Rocha passando em frente a propriedade do Sr. Evaldo Pianes, na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 189 /2017
Nº Processo: 1091/2017
Data: 20/09/2017 12:44:09
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a implantação de dois pontos de ônibus, um em cada sentido da via, na rodovia Safra-Marataízes no km 08 em frente à Primeira Igreja Batista na localidade de Córrego do Ouro, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 190 /2017
Nº Processo: 1102/2017
Data: 22/09/2017 12:12:44
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Para que institua no calendário anual do Programa "Itapemirim Cidadão”, dia (alternado) de ação global para atendimento médico e emissão de documentos nas comunidades de Safra, Luanda e Frade, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 191 /2017
Nº Processo: 1117/2017
Data: 25/09/2017 13:21:12
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de uma praça na localidade de Vargem Grande, Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 192 /2017
Nº Processo: 1119/2017
Data: 25/09/2017 14:37:39
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Construção de uma praça pública multiuso na localidade da Gamboa, especificamente localizada no término da Rua Nelci Rocha Raposo, no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação: