CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 01/08/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2017
Nº Processo: 712/2017
Data: 30/06/2017 13:00:13
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA AUXÍLIO GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 01º de agosto de 2017, e aprovação do regime de urgência especial a unanimidade, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2017
Nº Processo: 743/2017
Data: 05/07/2017 14:17:30
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 01º de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 146 /2017
Nº Processo: 786/2017
Data: 27/07/2017 15:56:12
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a pavimentação da estrada que tem como ponto de referência, início na (1ª Igreja Batista), terminando na propriedade do Sr. popularmente conhecido como Cesar na localidade de Córrego do Ouro, Neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 01º de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 147 /2017
Nº Processo: 792/2017
Data: 28/07/2017 15:03:33
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Implantação de uma Regional Administrativa (Secretaria de Interior), na distante localidade de Safra, neste Município de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 01º de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 148 /2017
Nº Processo: 793/2017
Data: 28/07/2017 15:55:43
Autor: Lenildo Henriques
Construção de um ponto de ônibus com abrigo na localidade de Brejo Grande do Sul.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 01º de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 149 /2017
Nº Processo: 803/2017
Data: 31/07/2017 13:04:38
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Pavimentação da Rua Sebastião Souza Filho, no Bairro Rosa Meireles, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 01º de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Ofício Externo (inativo) N° 132 /2017
Nº Processo: 777/2017
Data: 21/07/2017 13:29:40
Autor: Poder Judiciário ES - Vara da Família, Infância e Juventude
Ofício nº 0468/2017 - Encaminhamento de cópia da Portaria nº 01/2017.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 01º de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Ofício Externo (inativo) N° 133 /2017
Nº Processo: 778/2017
Data: 21/07/2017 15:52:44
Autor: Lizandra Santos - Presidente CMDCAI
OFICIO/COMDCAI Nº 05/2017 - Comunicado.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 01º de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Ofício Externo (inativo) N° 139 /2017
Nº Processo: 804/2017
Data: 31/07/2017 14:29:03
Autor: Secretaria Municipal de Defesa Social
Ofício/SEMDESO/nº 76/2017 - Comunicação sobre nova nomeação para o Cargo de Secretário Municipal de Defesa Social.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 01º de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação: