CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 11/07/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2017
Nº Processo: 692/2017
Data: 27/06/2017 10:21:04
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 3010, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DE PALMITAL

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017, e aprovação do regime de urgência especial, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2017
Nº Processo: 741/2017
Data: 05/07/2017 13:00:00
Autor:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017, e aprovação do regime de urgência especial, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2017
Nº Processo: 753/2017
Data: 07/07/2017 11:46:20
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “EVALDO DA SILVA CONSTÂNCIO”, NO BAIRRO MARAGUA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017, e aprovação do regime de urgência especial, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 1 /2017
Nº Processo: 714/2017
Data: 30/06/2017 14:58:45
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Esclarecimentos a serem prestados pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em exercício, Thiago Peçanha Lopes, acerca dos reparos asfálticos realizados no trecho Rodovia conhecida como “Penedo”.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Extraordinária de 11 de julho de 2017, bem como aprovação pela maioria dos nobres Edis, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 2 /2017
Nº Processo: 730/2017
Data: 04/07/2017 14:19:30
Autor: João Bechara Netto
Requerimento ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão referente ao desconto do INSS sobre o AUXÍLIO e/ou TICKET ALIMENTAÇÃO.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Extraordinária de 11 de julho de 2017, bem como aprovação pela maioria dos nobres Edis, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 141 /2017
Nº Processo: 740/2017
Data: 05/07/2017 12:59:49
Autor: João Bechara Netto
Oficialização/Formalização de Doação da Área do “Antigo Horto Municipal”, bem como a viabilidade de Elaboração de Convênio/Parceria com o SINDSERV (Sindicato dos Servidores Municipais de Itapemirim) visando a Construção da Sede Social desta importante Instituição, deste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 142 /2017
Nº Processo: 746/2017
Data: 06/07/2017 13:06:13
Autor: Lenildo Henriques
Alargamento (expansão) da ponte que liga a localidade Brejo Grande do Norte a comunidade de Santa Cruz na Rodovia ES – 487.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 143 /2017
Nº Processo: 754/2017
Data: 07/07/2017 11:46:32
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilização de um terreno para a construção de uma unidade de saúde na localidade de Limão, Distrito de Piabanha do Norte neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 144 /2017
Nº Processo: 755/2017
Data: 07/07/2017 11:47:16
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Revitalização da Praça na Localidade de Barbados, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 145 /2017
Nº Processo: 756/2017
Data: 07/07/2017 11:47:27
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Construção de 05 Abrigos de Passageiros no Assentamento Nova Safra nesse Município .

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Convite/Correspondência N° 11 /2017
Nº Processo: 749/2017
Data: 06/07/2017 14:28:22
Autor: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Convite para a "VIII Conferência Municipal de Assistência Social - Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS"

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Ofício Externo (inativo) N° 127 /2017
Nº Processo: 748/2017
Data: 06/07/2017 14:23:11
Autor: IPREVITA
OF.IP.ITA - 140/2017 - Reiteração de Ofícios informando a gravidade da situação do CRP e a necessidade urgente de edição de Leis.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação: