CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 04/07/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2017
Nº Processo: 703/2017
Data: 29/06/2017 11:48:02
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
CRIA PROGRAMA "MULHER AME SEU CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2017
Nº Processo: 706/2017
Data: 29/06/2017 14:05:20
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CLÓVIS SOARES VIEIRA (MARUJO), NO BAIRRO MARAGUA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2017
Nº Processo: 717/2017
Data: 30/06/2017 15:55:11
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 1 /2017
Nº Processo: 714/2017
Data: 30/06/2017 14:58:45
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Esclarecimentos a serem prestados pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em exercício, Thiago Peçanha Lopes, acerca dos reparos asfálticos realizados no trecho Rodovia conhecida como “Penedo”.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Adiada a publicidade da referida proposição para a próxima sessão ordinária em 11 de julho de 2017.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 134 /2017
Nº Processo: 694/2017
Data: 27/06/2017 11:15:24
Autor: João Bechara Netto
Aquisição/Desapropriação de uma área de terreno, bem como a viabilidade de Elaboração de Projeto visando a Ampliação e Reforma da Unidade de Saúde “João Gomes Leal” em Retiro, Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 135 /2017
Nº Processo: 704/2017
Data: 29/06/2017 11:48:36
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
A construção de uma academia popular, na comunidade do Frade, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 136 /2017
Nº Processo: 705/2017
Data: 29/06/2017 12:19:21
Autor: Lenildo Henriques
Implantação de rede de esgoto na localidade de Brejo Grande do Sul.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 137 /2017
Nº Processo: 707/2017
Data: 29/06/2017 14:05:30
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de uma praça na localidade de Beira Rio, Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 138 /2017
Nº Processo: 710/2017
Data: 30/06/2017 12:36:30
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia ao lado do campo de futebol até a escola agrícola de garrafão neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 139 /2017
Nº Processo: 711/2017
Data: 30/06/2017 12:36:40
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
Reforma e implantação de grama sintética na Quadra de esportes da Comunidade São Jose Operário, em Itaipava.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 140 /2017
Nº Processo: 718/2017
Data: 30/06/2017 15:55:24
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Encaminhamento a este Poder Legislativo, de Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.990/2017 que consolida o programa social “Bolsa Universitária” de Itapemirim, com a proposta de oferta de bolsas de estudos integrais aos estudantes de Medicina, bem como, prescrever nesta normativa o cumprimento de jornadas de trabalho em favor da municipalidade para estes acadêmicos após suas formações, a título de compensação ao Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Convite/Correspondência N° 10 /2017
Nº Processo: 713/2017
Data: 30/06/2017 14:28:09
Autor: Executivo - Município de Presidente Kennedy
PMPK/GAB/Oficio nº 105/2017 - Convite para participar do Lançamento do Planejamento Estratégico de Presidente Kennedy.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação: