CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 27/06/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Moção N° 4 /2017
Nº Processo: 689/2017
Data: 23/06/2017 15:04:43
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Moção de Aplausos à Torcida “Galoucura” do Clube Atlético de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2017
Nº Processo: 681/2017
Data: 23/06/2017 12:33:43
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLOS ROBERTO DE SOUZA”, NO BAIRRO MARAGUA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2017
Nº Processo: 683/2017
Data: 23/06/2017 12:42:28
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
CRIA PROGRAMA ‘’MULHER AME SEU CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Considerando um equívoco de ordem técnica legislativa na redação do referido Projeto, a proposição foi retirada de pauta e será apresentada posteriormente. Encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 126 /2017
Nº Processo: 667/2017
Data: 20/06/2017 14:36:12
Autor: João Bechara Netto
Aquisição/Desapropriação de uma área de terreno, bem como a viabilidade de Elaboração de Projeto visando a Construção de um Campo de Futebol Society coberto, com luminárias e grama sintética, em Rio Muqui (de cima), neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 127 /2017
Nº Processo: 673/2017
Data: 22/06/2017 12:11:25
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a implantação de um Posto da Guarda Municipal na localidade de Garrafão, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 128 /2017
Nº Processo: 674/2017
Data: 22/06/2017 12:11:38
Autor: Lenildo Henriques
Pavimentação Asfáltica com implantação de canaletas e meio-fio na estrada que liga Brejo Grande do Norte.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 129 /2017
Nº Processo: 676/2017
Data: 22/06/2017 13:03:40
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
A implantação de um “Centro de Referência de Assistência Social – CRAS”, em Garrafão, neste Município de Itapemirim

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 130 /2017
Nº Processo: 679/2017
Data: 23/06/2017 11:19:14
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Encaminhamento a este Poder Legislativo, de Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.220/2008 que regulamenta o Estágio de Estudantes, especificamente no disposto em seu artigo 13, incisos I e II.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 131 /2017
Nº Processo: 680/2017
Data: 23/06/2017 12:33:33
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Conceda vale transporte aos servidores públicos efetivos municipais, conforme Minuta em anexo.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 132 /2017
Nº Processo: 686/2017
Data: 23/06/2017 13:16:39
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Rua Neuza Dantas de Souza e Rua Sebastião de Almeida (Rua do Atum do Brasil) em Itaoca

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 133 /2017
Nº Processo: 688/2017
Data: 23/06/2017 15:04:23
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Aprovação do Projeto do Microcrédito, Programa “Nosso Crédito” no Município, conforme Minuta de Projeto de Lei em Anexo.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Convite/Correspondência N° 9 /2017
Nº Processo: 687/2017
Data: 23/06/2017 13:18:37
Autor: Secretaria Municipal de Saúde
Convite para participação em Audiência Pública, da Secretaria Municipal de Saúde.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação: