CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 06/06/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2017
Nº Processo: 573/2017
Data: 31/05/2017 17:30:00
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Adiada a publicidade após aprovação em Plenário na 18ª sessão ordinária de 06 de junho de 2017.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2017
Nº Processo: 587/2017
Data: 02/06/2017 11:55:30
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação, bem como aprovação do regime de urgência simples da matéria, na 18ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2017 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2017
Nº Processo: 588/2017
Data: 02/06/2017 11:55:58
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ZILDA FERNANDES HENRIQUE”, NO BAIRRO CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 105 /2017
Nº Processo: 571/2017
Data: 31/05/2017 12:56:27
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Encaminhamento a este Poder Legislativo, Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização dos valores gastos com premiação na realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 106 /2017
Nº Processo: 572/2017
Data: 31/05/2017 17:23:56
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Reforma e Ampliação do Campo de Futebol Society no Bairro Jardim Paulista, situado na Sede deste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 107 /2017
Nº Processo: 579/2017
Data: 01/06/2017 15:02:38
Autor: João Bechara Netto
Empenho político e administrativo junto à Secretaria de Estado da Educação (SEDU), no sentido de viabilizar a cessão do espaço da antiga Escola Estadual “Leopoldino Rocha”, visando a Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), com área externa coberta para lazer e desporto, em Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 108 /2017
Nº Processo: 581/2017
Data: 01/06/2017 17:27:36
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Estudo de viabilidade para implantação de um programa de formação musical-artístico, sugestionado como “Projeto: Música e Arte” neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 109 /2017
Nº Processo: 584/2017
Data: 02/06/2017 09:34:02
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
viabilizar a implantação de duas salas de aula na creche Liliane Silva Coelho na comunidade de córrego do ouro, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 110 /2017
Nº Processo: 585/2017
Data: 02/06/2017 10:33:00
Autor: Lenildo Henriques
Implantação de uma torre de telefonia na localidade de Brejo Grande do Norte.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 111 /2017
Nº Processo: 586/2017
Data: 02/06/2017 10:33:16
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Construção de uma Quadra Poliesportiva multiuso, com cobertura na localidade de Safra.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 112 /2017
Nº Processo: 589/2017
Data: 02/06/2017 11:56:26
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de um Centro de recreação, nas imediações do trevo de Campo Acima, no local onde funcionava o antigo campo de futebol da APERCARB, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação: