CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 02/03/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2017
Nº Processo: 118/2017
Data: 20/02/2017 10:04:17
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 2.862 DE 06 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ¨BAHIA¨ EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2017
Nº Processo: 119/2017
Data: 20/02/2017 10:08:38
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR E CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2017
Nº Processo: 134/2017
Data: 23/02/2017 17:03:46
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, UNIDADE DE SAÚDE “EMILSON DA CONCEIÇÃO”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 9 /2017
Nº Processo: 117/2017
Data: 20/02/2017 09:55:34
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
Construção de uma praça multiuso na localidade Bom será, distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 11 /2017
Nº Processo: 126/2017
Data: 21/02/2017 17:50:42
Autor: João Bechara Netto
Elaboração de Projeto para execução de Drenagem e Pavimentação Asfáltica com implantação de canaletas e meio-fio na estrada que liga Retiro (Cerâmica da Pixuxa) até a Fábrica de Argila “João de Barro” (estrada asfaltada que liga Paineiras a Palmital), Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 12 /2017
Nº Processo: 135/2017
Data: 24/02/2017 11:19:48
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Transformação de Quadra de Areia, em Poliesportiva com Cobertura - em Itaipava

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 13 /2017
Nº Processo: 137/2017
Data: 24/02/2017 12:04:29
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Encaminhamento a este Poder Legislativo de projeto de Lei que dispõe sobre a opção de mudança no Regime Jurídico dos servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, deste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 14 /2017
Nº Processo: 139/2017
Data: 24/02/2017 14:24:49
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Pavimentação da estrada vicinal que liga várias propriedades rurais à localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação: