CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 13/12/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 11 /2016
Nº Processo: 1259/2016
Data: 28/11/2016 18:21:35
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Aprovado à unanimidade o regime de urgência simples na 02ª sessão extraordinária de 13 de dezembro de 2016.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 12 /2016
Nº Processo: 1273/2016
Data: 30/11/2016 17:00:13
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Aprovado à unanimidade o regime de urgência simples na 02ª sessão extraordinária de 13 de dezembro de 2016.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2016
Nº Processo: 1258/2016
Data: 28/11/2016 18:08:34
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Aprovado à unanimidade o regime de urgência simples na 02ª sessão extraordinária de 13 de dezembro de 2016.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2016
Nº Processo: 1296/2016
Data: 06/12/2016 09:27:00
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4320/64 PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Aprovado à unanimidade o regime de urgência simples na 02ª sessão extraordinária de 13 de dezembro de 2016.
Observação: