CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:161 Realizada em: 08/08/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 3 /2016
Nº Processo: 806/2016
Data: 02/08/2016 18:07:59
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa , VAGNER SANTOS NEGRINE , VALTEMAR GOMES DA SILVA , REGINA VIANA DE SOUZA , FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA , WALDEMIR PEREIRA GAMA
REVOGA O ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PREFEITO DE SUAS FUNÇÕES EM CASO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 161ª Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2016
Nº Processo: 803/2016
Data: 02/08/2016 16:14:57
Autor: Executivo Municipal
OF-GAB-PMI Nº 172-2016 - Projeto de Lei - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 161ª Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 57 /2016
Nº Processo: 819/2016
Data: 04/08/2016 14:15:25
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Estudo de viabilidade, afim da construção de um Campo de Futebol, provido com arquibancadas, alambrados, vestiários e iluminação, na comunidade de Luanda, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 161ª Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação: