PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Resolução 2/2021

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Data de apresentação 03/12/2021 13:28:20

N° Processo 776/2021

N° Protocolo 793/2021

ID 9390

Ementa

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

José de Oliveira Lima; Paulo Sérgio de Toledo Costa;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Temas

CÂMARA MUNICIPAL

Norma resultante Resolução 113/2021

Documentos do processo

Portaria ASCAMVES nº 004/2019
Parecer Consul ao TCEES nº 006/2019

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 10 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 16/12/2021 00:15:15	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 14:45:46	Fase: Elaborar Resolução	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 16/12/2021 00:11:43	Ação: Promulgado(a)
Tempo gasto: 9 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Resolução nº 13/2021 elaborada e promulgada pela Presidência. Publicação realizada no Diário Oficial nº 1.828 de 16 de dezembro de 2021 (em anexo). Encaminhado o processo legislativo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 113/2021 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicação no Diário Oficial 1828/2021 - Publicação da Resolução

Recebimento: 13/12/2021 18:01:52	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2021 20:33:58	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 46ª sessão ordinária de 14 de dezembro de 2021, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto AUS José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM ** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2021 12:11:46	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 10/12/2021 19:28:55	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 7 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única, na sessão ordinária de 14 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2021 11:59:54	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 10/12/2021 12:02:04	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico, da COLEJUR e COFINOR emitidos em anexo. Segue para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2021 00:35:18	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 10/12/2021 11:59:54	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 11 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação emitido em anexo pela COFINOR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 29/2021 - PR 2 - Processo 776

Recebimento: 10/12/2021 00:34:16	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 10/12/2021 00:35:18	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2021 00:10:03	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 10/12/2021 00:34:16	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 114/2021 - PR 2 - Processo 776

Recebimento: 08/12/2021 15:36:37	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 08/12/2021 15:38:31	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 91/2021 - Parecer Jurídico PR 02/2021

Recebimento: 06/12/2021 16:32:24	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2021 19:33:03	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 3 horas
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2021 17:24:59	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 03/12/2021 17:32:19	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 06 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2021 13:28:21	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 03/12/2021 16:15:00	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2021 13:28:20	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 03/12/2021 13:28:20	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 10 horas, 46 minuto(s).}

16/12

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

15/12

Elaborar Resolução Coordenação de Processo Administrativo 1 dia, 3 horas, 37 minutos Promulgado(a) Despacho Eletrônico - 16/12/2021 Resolução Publicação no Diário Oficial

13/12

Discussão e Votação Única Plenário 4 dias, 1 hora, 5 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 14/12/2021

10/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 7 horas, 26 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/12/2021

10/12

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 2 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 10/12/2021

10/12

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 11 horas, 24 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 10/12/2021 Parecer da COFINOR

10/12

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 1 minuto Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 10/12/2021

10/12

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 dia, 8 horas, 55 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 10/12/2021 Parecer da COLEJUR

08/12

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 dia, 20 horas, 5 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 08/12/2021 Parecer Jurídico

06/12

Dar Publicidade no Plenário Plenário 3 dias, 2 horas Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 06/12/2021

03/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 17 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 03/12/2021

03/12

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 2 horas, 46 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 03/12/2021

03/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/12/2021

dez

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 45 de 06/12/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 46 de 14/12/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Portaria ASCAMVES nº 004/2019
Parecer Consul ao TCEES nº 006/2019

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 2/2021

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 10 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 10 horas, 46 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 10 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 10 horas, 46 minuto(s).}