PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 15/09/2021 13:23:18	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Presidência
Envio: 22/09/2021 12:36:11	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.243/2021 sancionada pelo Executivo Municipal em 17 de setembro de 2021 e publicada no Diário Oficial nº 3.204 de 17 de setembro de 2021. (anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 3243/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GERSON BORGES DA SILVA” EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Recebimento: 14/09/2021 20:12:44	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 14/09/2021 22:31:52	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 2 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado, assinado pela Presidência, e encaminhado através do Ofício GP nº 110/2021 ao Executivo Municipal em 14 de setembro de 2021, sob o nº de protocolo 7456/2021. (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 110/2021 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei - Referente ao Projeto de Lei nº 036/2021 Autógrafo 23/2021 - Autógrafo de Lei - Referente ao Projeto de Lei nº 036/2021 Comprovante de Protocolo 7456/2021 - Protocolo PMI

Recebimento: 14/09/2021 13:45:59	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2021 19:41:46	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 5 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade pelos vereadores presentes em 02ª discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2021, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM ** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2021 09:08:43	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 10/09/2021 09:45:54	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação, na sessão ordinária de 14 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2021 16:13:54	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2021 19:43:00	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 32ª Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2021, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM ** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2021 12:49:08	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 03/09/2021 13:53:08	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 09 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2021 16:36:32	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 01/09/2021 14:27:57	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 18 dias, 21 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 41/2021 - Parecer - PL 36/2021 - Processo 428/2021

Recebimento: 13/08/2021 10:15:59	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/08/2021 10:17:51	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 36/2021 - Parecer Jurídico PL 36/2021

Recebimento: 10/08/2021 17:39:41	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2021 19:27:01	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2021 15:17:04	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 06/08/2021 17:09:30	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 10 de agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2021 14:55:53	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 06/08/2021 14:58:02	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2021 13:08:22	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 06/08/2021 13:08:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 23 horas, 37 minuto(s).}

22/09

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

15/09

Aguardar Posicionamento do Executivo Presidência 7 dias, 14 horas, 4 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 22/09/2021 Lei Ordinária Municipal

14/09

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 2 horas, 50 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 14/09/2021 Ofício ao Executivo Municipal Comprovante de Protocolo Autógrafo

14/09

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 4 dias, 9 horas, 55 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 14/09/2021

10/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 14 horas, 2 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/09/2021

09/09

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 6 dias, 5 horas, 49 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 09/09/2021

02/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 dia, 23 horas, 25 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/09/2021

set

13/08

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 19 dias, 4 horas, 10 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 01/09/2021 Parecer da COLEJUR

13/08

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 dias, 14 horas, 50 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 13/08/2021 Parecer Jurídico

10/08

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 2 horas, 17 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 10/08/2021

06/08

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 horas, 11 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 06/08/2021

06/08

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 hora, 49 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 06/08/2021

06/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/08/2021

ago

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 28 de 10/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 32 de 09/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 33 de 14/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 36/2021

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 23 horas, 37 minuto(s).

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Resultado da Votação

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