| Recebimento: 13/01/2021 16:46:40 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2019 16:38:38 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 22/10/2019 16:38:58 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2019 16:38:12 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 22/10/2019 16:38:29 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2019 17:37:48 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2019 16:37:45 |
Ação: Aprovado à Unanimidade
|
Tempo gasto: 38 dias, 22 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado por 6 votos e abstenção de 3 vereadores e ausência de um , a proposição seguiu para discussão e votação única na 32ª sessão ordinária de 17 de setembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2019 17:26:57 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/09/2019 17:31:41 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2019 17:21:59 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 13/09/2019 17:24:15 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2019 17:59:42 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 13/09/2019 07:11:11 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 13 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista tratar-se de matéria de ordem financeira que impacta no orçamento do Município, ainda em sede do nascimento da lei é responsabilidade inafastável da COFINOR que passa a tecer suas considerações e posterior opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 157/2019 - Projeto de Lei nº. 038/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2019 19:08:20 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 12/09/2019 17:38:57 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER PROJETO DE LEI N°038/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 457/2019 - PARECER PROJETO DE LEI N°038/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2019 17:38:33 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2019 19:08:20 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Após Publicidade na 30 ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, Encaminhado para as Comissões para Emissão de Pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2019 14:19:01 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/08/2019 17:14:29 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2019 16:51:05 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 06/08/2019 15:52:12 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/07/2019 14:50:30 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/07/2019 14:50:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|