PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 10/2019

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Data de apresentação 29/01/2019 12:58:35

N° Processo 59/2019

N° Protocolo 60/2019

ID 6827

Ementa

DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES E CRIA O PROGRAMA "BARRAGENS DO BEM " E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoria

EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3147/2019

Histórico da Tramitação _{715 Dia(s), 3 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 13/01/2021 16:46:43	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2019 15:11:57	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/10/2019 15:14:03	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 10/2019 - autografo de lei nº 3147 Lei Ordinária Municipal 10/2019 - lei nº 3147

Recebimento: 22/10/2019 15:11:07	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/10/2019 15:11:42	Ação: Norma Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2019 20:44:21	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/10/2019 15:10:53	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 181 dias, 18 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2019 15:29:52	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2019 20:44:21	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 12ª Sessão Ordinária de 23 de Abril de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019 14:22:28	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 22/04/2019 15:24:09	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação, na 12º sessão ordinária de 23 de Abril de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2019 15:40:51	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 21:50:44	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 10ª Sessão Ordinária de 09 de Abril de 2019, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2019 15:27:11	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 05/04/2019 15:36:09	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na 10º sessão ordinária de 09 de Abril de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2019 15:11:27	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/04/2019 15:15:52	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Apos as comissões se manifestarem, e a emissão de Parecer Jurídico, faça a inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2019 14:53:39	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 05/04/2019 15:06:07	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Apos analise minuciosa, acompanhamos os pareceres Jurídico e da Colejur pela Aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 132/2019 - Parecer da COFINOR , referente ao Pl 07/2019

Recebimento: 05/04/2019 14:31:55	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 05/04/2019 14:36:20	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Apos emissão de parecer pela constitucionalidade, enviamos para a COFINOR para as devidas providencias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 422/2019 - Parecer PL 10/2019 - Barragens do Bem

Recebimento: 26/03/2019 15:45:44	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/04/2019 16:39:42	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 9 dias, 53 minutos
Complemento da Ação: Apos emissão de Parecer Jurídico envio a Comissão de Legislação, Justiça e redação final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 653/2019 - Parecer Juridico PL 10 - Barragens do Bem

Recebimento: 26/03/2019 14:40:48	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 26/03/2019 14:48:07	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Após reunião e emissão dos devidos pareceres, enviamos para as providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 416/2019 - Parecer Colejur Parecer da COFINOR 126/2019 - Parecer da Cofinor

Recebimento: 21/03/2019 17:53:44	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 26/03/2019 14:38:12	Ação: Parecer não Emitido
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Apos as comissões se manifestarem, vou proceder meu opinamento juridico. Por oportuno solicito que me reenvie apos as providencias cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019 14:48:31	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2019 14:49:01	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2019 12:36:25	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 21/03/2019 14:46:35	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 50 dias, 2 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2019 13:44:07	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 29/01/2019 13:45:26	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2019 12:58:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 29/01/2019 12:58:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{715 Dia(s), 3 horas, 48 minuto(s).}

13/01

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

jan

2021

22/10

Anexar Ata Procuradoria Geral 2 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 22/10/2019 Autógrafo Lei Ordinária Municipal

22/10

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 22/10/2019

out

23/04

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 181 dias, 18 horas, 26 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 22/10/2019

22/04

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 5 horas, 20 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 23/04/2019

16/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 12 dias, 17 horas, 33 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/04/2019

05/04

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 6 horas, 14 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 09/04/2019

05/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 20 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/04/2019

05/04

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 9 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 05/04/2019

05/04

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 29 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 05/04/2019 Parecer da COFINOR

05/04

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 21 horas, 56 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 05/04/2019 Parecer da COLEJUR

abr

26/03

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 9 dias, 1 hora, 51 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer Jurídico

26/03

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 9 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 26/03/2019 Parecer da COLEJUR Parecer da COFINOR

21/03

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 dias, 23 horas, 49 minutos Parecer não Emitido Despacho Eletrônico - 26/03/2019

21/03

Dar Publicidade no Plenário Plenário 2 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 21/03/2019

mar

30/01

Incluir Proposição no Expediente Presidência 51 dias, 1 hora, 1 minuto Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 21/03/2019

29/01

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 46 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 29/01/2019

29/01

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/01/2019

jan

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 10 de 09/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 12 de 24/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 10/2019

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