PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 69/2018

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Data de apresentação 26/10/2018 17:04:26

N° Processo 1275/2018

N° Protocolo 1295/2018

ID 6459

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GUILHERMINA DOS SANTOS CEZÁRIO”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Fábio dos Santos Pereira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3122/2018

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 20 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 28/12/2018 13:12:34	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2018 16:21:24	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 27/12/2018 17:01:03	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Ata da 81ª sessão ordinária de 13/11/2018 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 81/2018 - Ata da 81ª Sessão ordinária Autógrafo 3122/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3122/2018 Lei Ordinária Municipal 3122/2018 - Lei Municipal nº 3122/2018

Recebimento: 19/11/2018 22:25:21	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/12/2018 17:19:26	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 15 dias, 18 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.122/2018 sancionada em 27 de novembro e publicada em 30 de novembro de 2018 no Diário Oficial do Município (publicação em anexo). Aguardando normativa impressa por parte do Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 410/2018 - Publicação_Diário Oficial do Município

Recebimento: 19/11/2018 22:15:01	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/11/2018 22:25:21	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP nº 225/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo em 14 de novembro de 2018 (protocolo 29282).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 225/2018 - Ofício GP nº 225/2018 - encaminhamento de autógrafo de Lei

Recebimento: 13/11/2018 18:38:26	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2018 20:25:08	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 81ª Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2018 17:50:19	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 09/11/2018 17:55:19	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 13 de novembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2018 18:30:18	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2018 20:13:50	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2018 14:59:19	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 05/11/2018 14:13:11	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 06 de novembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2018 17:47:24	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 31/10/2018 17:48:43	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 385/2018 - Parecer COLEJUR - PL 069/2018

Recebimento: 31/10/2018 16:02:13	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 31/10/2018 16:03:24	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 603/2018 - Parecer Jurídico_PL 069/2018

Recebimento: 31/10/2018 16:01:45	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 31/10/2018 16:02:13	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018 18:37:45	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2018 18:45:02	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na na 79ª Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2018 17:08:23	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 26/10/2018 17:10:33	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 30 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2018 17:05:28	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 26/10/2018 17:05:49	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2018 17:04:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 26/10/2018 17:04:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 20 horas, 8 minuto(s).}

28/12

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

27/12

Anexar Ata Procuradoria Geral 21 dias, 23 horas, 41 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 27/12/2018 Ata Autógrafo Lei Ordinária Municipal

dez

19/11

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 15 dias, 18 horas, 54 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 05/12/2018 Publicação no Diário Oficial

19/11

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 6 dias, 2 horas Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 19/11/2018 Ofício ao Executivo Municipal

13/11

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 4 dias, 2 horas, 29 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 13/11/2018

09/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 21 horas, 41 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/11/2018

06/11

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 6 horas Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 06/11/2018

01/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 4 dias, 20 horas, 24 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/11/2018

nov

31/10

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 hora, 45 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 31/10/2018 Parecer da COLEJUR

31/10

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/10/2018 Parecer Jurídico

31/10

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 21 horas, 17 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 31/10/2018

30/10

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 1 hora, 34 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 30/10/2018

26/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 4 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 26/10/2018

26/10

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 minuto Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 26/10/2018

26/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/10/2018

out

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 79 de 30/10/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 80 de 06/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 81 de 13/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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