PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 27/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/09/2018 12:05:04

N° Processo 1144/2018

N° Protocolo 1164/2018

ID 6322

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATUANDO NA FUNÇÃO PEDAGÓGICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM NO ANO LETIVO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Complementar 234/2018

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 28/12/2018 13:12:34	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2018 17:37:03	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 27/12/2018 17:42:05	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Ata da 80ª sessão ordinária de 06/11/2018 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 80/2018 - Ata da 80ª Sessão ordinária Autógrafo 234/2018 - Autógrafo de Lei Complementar Municipal nº 234/2018 Lei Complementar Municipal 234/2018 - Lei Complementar Municipal nº 234/2018

Recebimento: 19/11/2018 22:32:09	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/12/2018 16:48:39	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 15 dias, 18 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Lei Complementar Municipal nº 234/2018 sancionada e publicada em 14 de novembro de 2018 no Diário Oficial do Município (publicação em anexo). Aguardando normativa impressa por parte do Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 407/2018 - Publicação_Diário Oficial do Município

Recebimento: 19/11/2018 22:28:10	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/11/2018 22:32:09	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP nº 222/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo em 12 de novembro de 2018 (protocolo 28625).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 222/2018 - Ofício GP nº 222/2018 - encaminhamento de autógrafo de Lei

Recebimento: 06/11/2018 18:30:19	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2018 20:11:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2018 14:59:19	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 05/11/2018 14:11:38	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 06 de novembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018 18:37:46	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2018 19:47:48	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 79ª Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2018 17:08:26	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 26/10/2018 17:15:54	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 30 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2018 15:03:05	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 26/10/2018 15:03:19	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Parecer Jurídico e das Comissões emitidos. À Presidência para inclusão da proposição na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2018 15:00:29	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 26/10/2018 15:03:05	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da COFINOR emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 107/2018 - Parecer COFINOR - PLC 027/2018

Recebimento: 26/10/2018 14:57:07	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 26/10/2018 15:00:29	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2018 14:55:20	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 26/10/2018 14:57:07	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 383/2018 - Parecer COLEJUR - PLC 027/2018

Recebimento: 26/10/2018 14:25:41	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 26/10/2018 14:55:20	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2018 14:01:23	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 26/10/2018 14:02:50	Ação: Pela Rejeição
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue PLC com parecer jurídico contrário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 600/2018 - Parecer - PLC 27/2018

Recebimento: 26/10/2018 14:00:31	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 26/10/2018 14:01:23	Ação: Distribuir para Parecer


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2018 18:29:40	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2018 19:50:29	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na na 77ª Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2018 15:16:27	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 11/10/2018 17:25:55	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 16 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2018 12:26:50	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 28/09/2018 12:49:04	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2018 12:05:04	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 28/09/2018 12:05:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

28/12

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

27/12

Anexar Ata Procuradoria Geral 22 dias, 53 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 27/12/2018 Ata Autógrafo Lei Complementar Municipal

dez

19/11

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 15 dias, 18 horas, 16 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 05/12/2018 Publicação no Diário Oficial

19/11

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 13 dias, 2 horas, 20 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 19/11/2018 Ofício ao Executivo Municipal

06/11

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 5 horas, 59 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/11/2018

01/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 18 horas, 23 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/11/2018

nov

30/10

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 2 horas, 31 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 30/10/2018

26/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 horas, 12 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/10/2018

26/10

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 26/10/2018

26/10

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 2 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 26/10/2018 Parecer da COFINOR

26/10

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 3 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 26/10/2018

26/10

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 minuto Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 26/10/2018 Parecer da COLEJUR

26/10

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 52 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 26/10/2018

26/10

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 minuto Pela Rejeição Despacho Eletrônico - 26/10/2018 Parecer Jurídico

26/10

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 9 dias, 18 horas, 10 minutos Distribuir para Parecer Despacho Eletrônico - 26/10/2018

16/10

Dar Publicidade no Plenário Plenário 5 dias, 2 horas, 24 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 16/10/2018

05/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 13 dias, 4 horas, 36 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 11/10/2018

out

28/09

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 44 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 28/09/2018

28/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Despacho Eletrônico - 28/09/2018

set

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 77 de 16/10/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 79 de 30/10/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 80 de 06/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 27/2018

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}