PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 3/2018

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Data de apresentação 15/01/2018 14:49:50

N° Processo 35/2018

N° Protocolo 41/2018

ID 5171

Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3066/2018

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 18 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2018 09:04:04	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2018 17:17:15	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 27/03/2018 16:50:17	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018 e publicação no Diário Oficial em 25 de janeiro anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 1/2018 - Ata da 01ª Sessão Extraordinária - ano 2018 Publicação no Diário Oficial 332/2018 - Publicação da normativa_Diário Oficial do Município

Recebimento: 16/01/2018 16:58:28	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/03/2018 17:17:15	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 55 dias, 18 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.066/2018 sancionada pelo Executivo em 23 de janeiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 3066/2018 - Lei Municipal nº 3.066/2018 Autógrafo 20/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.066/2018

Recebimento: 15/01/2018 19:10:41	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/01/2018 16:58:28	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 21 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP nº 005/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 16/01/2018, protocolo 1385 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 5/2018 - Ofício GP nº 005/2018 de encaminhamento do autógrafo de Lei ao Executivo Municipal

Recebimento: 15/01/2018 19:08:40	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/01/2018 19:10:41	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 01ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018, encaminhado a Procuradoria para elaboração de autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2018 17:35:23	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 15/01/2018 17:36:50	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2018 17:27:17	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 15/01/2018 17:27:40	Ação: Parecer pela Aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 3/2018 - Parecer - PL 003/2018

Recebimento: 15/01/2018 17:15:46	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 15/01/2018 17:27:17	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 3/2018 - Parecer - PL 003/2018

Recebimento: 15/01/2018 16:47:15	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 15/01/2018 16:48:41	Ação: Parecer não Emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2018 16:37:30	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 15/01/2018 16:47:15	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2018 16:33:02	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 15/01/2018 16:37:30	Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Extrardinária de 15 de janeiro de 2017, e aprovada por unanimidade o regime de urgência especial, encaminhado a Procuradoria e Comissões para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2018 16:29:50	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 15/01/2018 16:30:49	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2018 14:53:38	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 15/01/2018 14:55:13	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2018 14:49:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/01/2018 14:49:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 18 horas, 14 minuto(s).}

28/03

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

12/03

Anexar Ata Procuradoria Geral 14 dias, 23 horas, 33 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 27/03/2018 Ata Publicação no Diário Oficial

mar

16/01

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 55 dias, 18 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 12/03/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

15/01

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 21 horas, 47 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 16/01/2018 Ofício ao Executivo Municipal

15/01

Discussão e Votação Única Plenário 1 hora, 33 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 15/01/2018

15/01

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 9 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/01/2018

15/01

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 15/01/2018 Parecer da COFINOR

15/01

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 38 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 15/01/2018 Parecer da COLEJUR

15/01

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 minuto Parecer não Emitido Despacho Eletrônico - 15/01/2018

15/01

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 9 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/01/2018

15/01

Dar Publicidade no Plenário Plenário 6 minutos Dado Publicidade - Urgência Especial Despacho Eletrônico - 15/01/2018

15/01

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 35 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 15/01/2018

15/01

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 5 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 15/01/2018

15/01

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/01/2018

jan

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 3/2018

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 18 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 18 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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