PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 30/2016

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Data de apresentação 04/07/2016 18:21:26

N° Processo 697/2016

N° Protocolo 752/2016

ID 2776

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HAMILTON TAVARES”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Erasto da Costa Rocha;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2948/2016

Documentos do processo

Certidão de Óbito_Autorização da Família_Localização

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 16 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 25/08/2016 10:54:40	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2016 13:38:46	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 24/08/2016 18:35:19	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Ata da 158ª sessão ordinária e despacho final do Presidente anexados. Ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 158/2016 - Ata da 158ª sessão ordinária_19-07-2016 Despacho de Tramitação 47/2016 - Despacho final do Presidente

Recebimento: 01/08/2016 18:26:15	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 01/08/2016 18:44:02	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 2948/2016 sancionada pelo Executivo Municipal em 25/07/2016, e Publicação no Diário Oficial do Município (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 2948/2016 - Autógrafo de Lei Municipal - 2948/2016 Lei Ordinária Municipal 2948/2016 - Lei Municipal nº 2.948/2016 Publicação no Diário Oficial 66/2016 - Publicação Diário Oficial Itapemirim_Lei nº 2.948/2016

Recebimento: 21/07/2016 00:28:37	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/07/2016 10:25:09	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Ofício 162-2016 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 22/07 (comprovante anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 162/2016 - Ofício 162/2016_encaminhamento de autógrafo de Lei

Recebimento: 19/07/2016 17:18:17	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/07/2016 00:28:37	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 158ª Sessão Ordinária de 19 de julho de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2016 16:05:23	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 18/07/2016 22:17:48	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 2ª discussão e votação, na sessão ordinária de 19 de julho de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2016 18:16:24	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2016 19:44:43	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 157ª Sessão Ordinária de 12 de julho de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2016 18:33:12	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 11/07/2016 18:33:40	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 12 de julho de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2016 18:23:15	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/07/2016 18:24:09	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2016 18:22:31	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 11/07/2016 18:23:15	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 79/2016 - Parecer COLEJUR_PL 030-2016

Recebimento: 11/07/2016 18:22:19	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/07/2016 18:22:30	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2016 18:29:08	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/07/2016 18:22:19	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido pelo Procurador Geral Dr. Cristiano Tessinari (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 164/2016 - Parecer Jurídico_PL 030-2016

Recebimento: 05/07/2016 18:28:46	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/07/2016 18:29:07	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2016 18:26:00	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2016 18:28:46	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 156ª Sessão Ordinária de 05 de julho de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2016 19:25:44	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 04/07/2016 19:26:57	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 05 de julho de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2016 18:25:37	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 04/07/2016 18:25:53	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2016 18:21:27	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/07/2016 18:21:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 16 horas, 33 minuto(s).}

25/08

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

03/08

Anexar Ata Procuradoria Geral 22 dias, 23 horas, 51 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 24/08/2016 Ata Despacho de Tramitação

01/08

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 10 dias, 8 horas, 18 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 01/08/2016 Autógrafo Lei Ordinária Municipal Publicação no Diário Oficial

ago

21/07

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 1 dia, 9 horas, 56 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 22/07/2016 Ofício ao Executivo Municipal

19/07

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 2 dias, 2 horas, 10 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 21/07/2016

13/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 6 dias, 2 horas, 33 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/07/2016

12/07

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 1 hora, 11 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 12/07/2016

11/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 9 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/07/2016

11/07

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 11/07/2016

11/07

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 11/07/2016 Parecer da COLEJUR

11/07

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 11/07/2016

05/07

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 5 dias, 23 horas, 53 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 11/07/2016 Parecer Jurídico

05/07

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/07/2016

05/07

Dar Publicidade no Plenário Plenário 23 horas, 1 minuto Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 05/07/2016

04/07

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 1 minuto Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 04/07/2016

04/07

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 4 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 04/07/2016

04/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/07/2016

jul

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 156 de 05/07/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 157 de 12/07/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 158 de 19/07/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito_Autorização da Família_Localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 30/2016

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 16 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 16 horas, 33 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 16 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 16 horas, 33 minuto(s).}