PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Resolução 2/2016

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Data de apresentação 15/02/2016 16:23:37

N° Processo 103/2016

N° Protocolo 117/2016

ID 2128

Ementa

ALTERA “CAPUT” DO ART. 156 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Autoria

Paulo Sérgio de Toledo Costa; Jean Claude Alves da Costa; Leonardo Fraga Arantes; Manfrine Delfino Amaro; Regina Viana de Souza; Waldemir Pereira Gama;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 108/2016

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 03/03/2016 12:41:10	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2016 14:14:45	Fase: Dar Publicação	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 02/03/2016 14:53:40	Ação: Para Publicação
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Publicação da Resolução 108-2016 efetuada no Diário Oficial de 02 de março de 2016. (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 12/2016 - Diário Oficial CMI_02 de março de 2016

Recebimento: 27/02/2016 07:02:40	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 01/03/2016 17:04:52	Ação: Promulgado(a)
Tempo gasto: 3 dias, 10 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Promulgo a Resolução 108/2016 em anexo e encaminho ao Setor de Coord. Processo Administrativo para publicação no Diário Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 108/2016 - Promulgação_Resolução 108/2016

Recebimento: 26/02/2016 13:20:43	Fase: Elaborar Resolução	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 26/02/2016 13:21:17	Ação: Resolução Elaborada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2016 18:23:19	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2016 19:02:10	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em discussão e votação única na 137ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2016 11:42:19	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/02/2016 11:47:46	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Para discussão e votação na 137ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2016 11:39:11	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/02/2016 11:39:42	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2016 11:10:47	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 23/02/2016 11:39:11	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 50/2016 - Parecer Colejur_Projeto de Resolução 002-2016

Recebimento: 16/02/2016 20:11:57	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/02/2016 20:12:08	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2016 20:06:41	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/02/2016 20:11:57	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido pelo procurador efetivo Dr. Wanokzor (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 20/2016 - Parecer Jurídico_Projeto de Resolução 002/2016

Recebimento: 16/02/2016 19:18:10	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/02/2016 19:18:25	Ação: Distribuir para Parecer


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2016 19:07:35	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2016 19:18:10	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 136ª Sessão Ordinária de 16 de fevereiro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 23:59:45	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 16/02/2016 00:26:01	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na 136ª sessão ordinária de 16 de fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 17:07:47	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 15/02/2016 17:22:58	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 16:23:37	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/02/2016 16:23:37	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).}

03/03

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

02/03

Dar Publicação Coordenação de Processo Administrativo 21 horas, 48 minutos Para Publicação Despacho Eletrônico - 02/03/2016 Publicação no Diário Oficial

mar

27/02

Promulgar pela Presidência Presidência 4 dias, 3 horas, 43 minutos Promulgado(a) Despacho Eletrônico - 01/03/2016 Promulgação

26/02

Elaborar Resolução Coordenação de Processo Administrativo 1 dia, 18 horas, 19 minutos Resolução Elaborada Despacho Eletrônico - 26/02/2016

24/02

Discussão e Votação Única Plenário 1 dia, 7 horas, 14 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 24/02/2016

23/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 8 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/02/2016

23/02

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 23/02/2016

23/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 6 dias, 15 horas, 27 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 23/02/2016 Parecer da COLEJUR

16/02

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 16/02/2016

16/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 53 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 16/02/2016 Parecer Jurídico

16/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral Distribuir para Parecer Despacho Eletrônico - 16/02/2016

16/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 18 horas, 52 minutos Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 16/02/2016

15/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 7 horas, 3 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/02/2016

15/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 59 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 15/02/2016

15/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/02/2016

fev

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 136 de 16/02/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 137 de 24/02/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 2/2016

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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