PROCESSO - 103/2016
Projeto de Resolução - 2/2016

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 2/2016 15/02/2016
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/02/2016
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/02/2016
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2016
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2016
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2016
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2016
- 6 - Para Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2016
- 7 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2016
  - 7.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico_Projeto de Resolução 002/2016 16/02/2016
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2016
- 9 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2016
  - 9.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer Colejur_Projeto de Resolução 002-2016 16/02/2016
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2016
- 11 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2016
- 12 - Discussão e Votação Única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2016
- 13 - Elaborar Resolução
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2016
- 14 - Promulgar pela Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2016
  - 14.2 - Promulgação - Promulgação_Resolução 108/2016 26/02/2016
- 15 - Dar Publicação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2016
  - 15.2 - Publicação no Diário Oficial - Diário Oficial CMI_02 de março de 2016 02/03/2016

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