PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 96/2015

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Data de apresentação 24/11/2015 00:00:00

N° Processo 1074/2015

N° Protocolo 357/2015

ID 1840

Ementa

Dispõe sobre a concessão pagamento de abono especial aos servidores públicos do Município de Itapemirim.

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2908/2015

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício - Documento Complementar 1/2015

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 5 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 13/02/2016 16:30:51	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2015 12:52:46	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/02/2016 16:30:51	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 58 dias, 3 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Ata da 131ª Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2015 em anexo. Ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 131/2015 - Ata da 131ª Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2015

Recebimento: 16/12/2015 18:16:45	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/12/2015 18:17:59	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2908/2015 sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 2908/2015 - Lei Municipal 2908/2015

Recebimento: 04/12/2015 19:05:30	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 04/12/2015 19:06:06	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado

Complemento da Ação: Ofício 203/2015 de encaminhamento de autógrafos de Lei ao Executivo Municipal. Protocolado em 04/12/2015
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 203/2015 - Oficio 203-2015

Recebimento: 03/12/2015 03:46:21	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2015 03:46:32	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade em discussão e votação única, na 131ª Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2015. Encaminho ao Setor de Coordenação de Processo Administrativo para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2015 17:37:10	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2015 03:46:21	Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Tempo gasto: 10 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Aprovado o regime de urgência simples na 131ª sessão ordinária de 02 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2015 17:30:54	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 02/12/2015 17:34:48	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para discussão e votação na 131ª sessão ordinária de 02 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2015 17:26:49	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/12/2015 17:27:07	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2015 17:01:14	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 02/12/2015 17:01:55	Ação: Parecer pela Aprovação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 15/2015 - Parecer PL 096

Recebimento: 02/12/2015 17:00:57	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/12/2015 17:01:05	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2015 17:00:02	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 02/12/2015 17:00:49	Ação: Parecer pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 36/2015 - Parecer PL 096

Recebimento: 02/12/2015 16:59:38	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/12/2015 16:59:54	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2015 15:10:09	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/12/2015 15:14:32	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 38/2015 - Parecer Jurídico_PL 096

Recebimento: 01/12/2015 13:16:19	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/12/2015 15:09:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2015 19:47:25	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2015 20:19:23	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Dado Publicidade na 130ª Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2015 14:33:42	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 24/11/2015 15:04:03	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: Abrirei uma exceção após a pauta publicada da sessão de hoje dia 24 de novembro de 2015 pois a mesma havia sido adiantada em um dia, e Incluo a presente proposição do Executivo Municipal nesta sessão ordinária para Publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2015 12:58:24	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 24/11/2015 12:58:47	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2015 11:26:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 24/11/2015 11:26:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 5 horas, 4 minuto(s).}

13/02

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

fev

2016

17/12

Anexar Ata Procuradoria Geral 58 dias, 22 horas, 12 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 13/02/2016 Ata

16/12

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 11 dias, 23 horas, 11 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 16/12/2015 Lei Ordinária Municipal

04/12

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 1 dia, 15 horas, 19 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 04/12/2015 Ofício ao Executivo Municipal

03/12

Discussão e Votação Única Plenário Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 03/12/2015

02/12

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 10 horas, 11 minutos Aprovado o Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 03/12/2015

02/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 7 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/12/2015

02/12

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 25 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 02/12/2015

02/12

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 02/12/2015 Parecer da COFINOR

02/12

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 02/12/2015

02/12

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 02/12/2015 Parecer da COLEJUR

02/12

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 1 hora, 45 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 02/12/2015

02/12

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 5 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 02/12/2015 Parecer Jurídico

01/12

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 7 dias, 18 horas, 49 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/12/2015

dez

24/11

Dar Publicidade no Plenário Plenário 5 horas, 15 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 24/11/2015

24/11

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 horas, 5 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 24/11/2015

24/11

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 hora, 32 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 24/11/2015

24/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/11/2015

nov

2015

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 130 de 24/11/2015
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 131 de 02/12/2015
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/12/2015 00:00:00

ODC 1/2015 - Ofício - Documento Complementar

Poder Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 96/2015

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 5 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 5 horas, 4 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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