PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 86/2026

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Data de apresentação 06/07/2026 12:44:51

N° Processo 832/2026

N° Protocolo 846/2026

ID 15091

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E CALÇADAS DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÕES EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Paulo de Oliveira Cruz Neto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário

Tempo gasto: 20 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2026 19:17:21	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 06/07/2026 19:18:56	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 08 de julho de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2026 19:10:45	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 06/07/2026 19:11:53	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2026 12:44:51	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 06/07/2026 12:44:51	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).}

06/07

Dar Publicidade no Plenário Plenário 20 horas, 22 minutos

06/07

Incluir Proposição no Expediente Presidência 7 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 06/07/2026

06/07

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 6 horas, 27 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 06/07/2026

06/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/07/2026

jul

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 86/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).}