PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 37/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 30/03/2026 10:26:03

N° Processo 423/2026

N° Protocolo 428/2026

ID 14646

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUO PARA CERCAS, MUROS E BENFEITORIAS LINDEIRAS EM TODAS AS VIAS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A GARANTIA DA FAIXA DE SEGURANÇA, DRENAGEM E MANUTENÇÃO VIÁRIA.

Autoria

Paulo de Oliveira Cruz Neto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 30/03/2026 20:21:47	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo

Tempo gasto: 13 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2026 10:26:04	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/03/2026 10:26:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 15 minuto(s).}

30/03

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 23 horas, 15 minutos

30/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 37/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 23 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 23 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 15 minuto(s).}