PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 34/2026

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Data de apresentação 25/03/2026 11:45:27

N° Processo 404/2026

N° Protocolo 409/2026

ID 14636

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE , DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E FUNCIONAMENTO DOS SANITÁRIOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, ESTABELECE RESPONSABILIDADES, PRAZOS, SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Paulo de Oliveira Cruz Neto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 16 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo

Tempo gasto: 16 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2026 11:45:27	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 25/03/2026 11:45:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 16 horas, 44 minuto(s).}

25/03

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 16 horas, 44 minutos

25/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 34/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 16 horas, 44 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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