PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 16/2026

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Data de apresentação 09/02/2026 13:09:04

N° Processo 209/2026

N° Protocolo 211/2026

ID 14420

Ementa

INSTITUI “PROJETO IDENTIDADE ESCOLA SEGURA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Lucas Silva Soares;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 09/02/2026 17:12:59	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo

Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2026 13:09:04	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/02/2026 13:09:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2026

fev

2026

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