| Recebimento: 02/01/2017 12:03:01 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2016 17:23:45 |
Fase: Anexar Ata |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 02/01/2017 11:56:52 |
Ação: Ata não anexada
|
Tempo gasto: 10 dias, 18 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a Ata referente a aprovação da proposição está pendente de apreciação em Plenário,
Considerando que devido ao recesso legislativo a mesma só será apreciada a partir do retorno do recesso no mês de fevereiro do corrente ano já com a composição de uma nova legislatura,
Encaminho ao Setor de Arquivo para que após a aprovação da Ata pelos Edis, seja anexada a mesma ao processo, e arquive-se tendo em vista a conclusão em sua totalidade do Processo Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 151/2016 - Publicação no Diário Oficial de Itapemirim_Lei 2.971/2016
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2016 19:37:10 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2016 20:16:13 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 39 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 179ª Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2016, encaminho para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2016 10:09:17 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/12/2016 15:40:12 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 12 dias, 5 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 13 de dezembro de 2016.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2016 19:47:54 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/11/2016 20:07:23 |
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 177ª Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2016, encaminho para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2016 21:30:40 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/11/2016 21:33:53 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 29 de novembro de 2016.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2016 19:38:27 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 28/11/2016 19:47:23 |
Ação: Proposição Distribuída
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Pareceres Jurídico, Colejur e Cofinor emitidos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2016 19:28:16 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 28/11/2016 19:28:51 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2016 19:26:44 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 28/11/2016 19:27:45 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer emitido (em anexo)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 143/2016 - Parecer da COLEJUR - PS 001/2016
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2016 16:58:05 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 28/11/2016 16:36:51 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2016 17:37:33 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 25/11/2016 16:26:53 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 257/2016 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2016 16:06:08 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/11/2016 16:07:09 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conforme opinamento jurídico do Procurador Geral, encaminho o Projeto de Lei para a Gerência Contábil, afim de análise e emissão de opinamento técnico. Após remeta-se a Procuradoria para emissão de parecer
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2016 15:57:40 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 03/11/2016 15:59:14 |
Ação: Opinamento Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Opinamento jurídico emitido pelo Procurador Geral Cristiano Tessinari, solicitando análise técnica do Setor Contábil desta Câmara. Ao eminente Presidente para análise e devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2016 15:57:24 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 03/11/2016 15:57:39 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2016 10:35:11 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/11/2016 15:57:23 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 5 horas, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2016 19:22:53 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/10/2016 17:44:19 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 03 de novembro de 2016.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2016 17:51:45 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 26/10/2016 18:05:45 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2016 17:12:38 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/10/2016 17:12:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|