Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: REGINA VIANA DE SOUZA 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2016
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-08/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES.
Processo N°: 1051/2016 Protocolo N°: 1123 ID: 3184 Data: 28/09/2016 12:57:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COFINOR, Fábio dos Santos Pereira, Regina Viana de Souza, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SEBASTIÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1023/2016 Protocolo N°: 1093 ID: 3154 Data: 22/09/2016 17:33:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JOSÉ LUIZ MANHAES PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1022/2016 Protocolo N°: 1092 ID: 3153 Data: 22/09/2016 17:29:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. DEUSEDINA BARBOSA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1021/2016 Protocolo N°: 1091 ID: 3152 Data: 22/09/2016 17:23:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ITAPEMIRINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER INGLE FILHO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1365 Data: 12/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ITAPEMIRINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUY CARLOS ANGELO DE CAMPOS
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1364 Data: 12/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ITAPEMIRINENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA MARIA DOS SANTOS BASTOS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1363 Data: 12/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3132 Data: 14/08/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3131 Data: 14/08/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
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