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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 891 ID: 13600 Data: 17/07/2025 11:18:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
Emenda Modificativa n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 890 ID: 13598 Data: 17/07/2025 11:17:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
Emenda Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 889 ID: 13599 Data: 17/07/2025 11:17:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 888 ID: 13597 Data: 17/07/2025 11:17:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2025
Processo N°: 345/2025 Protocolo N°: 840 ID: 13547 Data: 07/07/2025 16:25:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Emenda Modificativa n° 2/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 8º E 12, E SUPRIME OS ARTS. 6º, 7º E 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 75 ID: 11921 Data: 07/02/2024 18:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 8º E 12, E SUPRIME OS ARTS. 6º, 7º E 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 72 ID: 11919 Data: 07/02/2024 17:28:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2023
Processo N°: 955/2023 Protocolo N°: 1076 ID: 11824 Data: 20/12/2023 15:47:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 27/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO).
Processo N°: 422/2023 Protocolo N°: 511 ID: 11203 Data: 26/06/2023 15:27:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 27/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO).
Processo N°: 422/2023 Protocolo N°: 510 ID: 11204 Data: 26/06/2023 15:27:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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