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Última atualização: 23/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 324/2026
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA COMUNIDADE DE RIO MUQUI-PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 790/2026 Protocolo N°: 803 ID: 15045 Data: 23/06/2026 12:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 323/2026
REITERO A INDICAÇÃO Nº 458/2025, A QUAL SOLICITA A AQUISIÇÃO E A REFORMA GERAL DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA CORPORAÇÃO MUSICAL “LUCIANO LEAL DA CUNHA”, DA EMEIEF ANACLETO JACINTO RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 789/2026 Protocolo N°: 802 ID: 15044 Data: 23/06/2026 12:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 322/2026
REITERO A INDICAÇÃO Nº 346/2025 QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DURVALINO NUNES FERREIRA, NA COMUNIDADE DE RIO MUQUI – PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 788/2026 Protocolo N°: 801 ID: 15043 Data: 23/06/2026 12:10:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2026
FICA DENOMINADA RUA “VANDERLI CARDOZO BENEVIDES”
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 800 ID: 15042 Data: 22/06/2026 15:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
FICA INSTITUÍDO O ANIVERSARIO “FESTA DAS FLORES”
Processo N°: 786/2026 Protocolo N°: 799 ID: 15041 Data: 22/06/2026 15:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 797 ID: 15039 Data: 22/06/2026 13:56:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO).
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 796 ID: 15036 Data: 22/06/2026 13:18:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 795 ID: 15038 Data: 22/06/2026 13:18:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO).
Processo N°: 691/2026 Protocolo N°: 793 ID: 15035 Data: 22/06/2026 12:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2026, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441, DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 792 ID: 15034 Data: 22/06/2026 12:39:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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