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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 56/2026
INDICA CALÇAMENTO COM PAVERS DAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO DUAS BARRAS.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 72 ID: 14274 Data: 08/01/2026 18:20:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro
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PROCESSO
Indicação n° 55/2026
INDICA CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DOS IMIGRANTES, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 70 ID: 14275 Data: 08/01/2026 16:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 54/2026
INDICA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 68 ID: 14271 Data: 08/01/2026 13:15:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 53/2026
INDICA REAJUSTE ANUAL DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TOMANDO COMO BASE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC/IBGE, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 67 ID: 14272 Data: 08/01/2026 13:14:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 52/2026
INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.871, DE 11 DE JUNHO DE 2015, A FIM DE INCLUIR, NO ROL DE DIREITOS E LICENÇAS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS MESMOS MOLDES JÁ ASSEGURADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 66 ID: 14273 Data: 08/01/2026 13:13:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 51/2026
INDICA A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO EM CANDÉUS DANDO CONTINUIDADE A PRIMEIRA ETAPA DA AVENIDA DO CONTORNO EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 65 ID: 14258 Data: 08/01/2026 11:09:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 50/2026
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 64/2026 Protocolo N°: 64 ID: 14259 Data: 08/01/2026 11:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 49/2026
INDICA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL “NASSÍRIA DOS SANTOS SILVA”, NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 63 ID: 14260 Data: 08/01/2026 11:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 48/2026
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA ROSA – PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 62 ID: 14261 Data: 08/01/2026 11:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 47/2026
INDICA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA GUARD-RAIL APROXIMADAMENTE 150MT NA AVENIDA “RAFAEL VALE DOS REIS”, CHEGADA DE CAMPO ACIMA, ES-490 PRÓXIMO AO MS ESPAÇO E LAZER, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 61 ID: 14262 Data: 08/01/2026 11:02:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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