Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
NSTITUI A "SEMANA DO MINEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2024 Protocolo N°: 705 ID: 12583 Data: 18/11/2024 14:03:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE AFONSO - AMA.
Processo N°: 671/2024 Protocolo N°: 700 ID: 12577 Data: 14/11/2024 15:40:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 661/2024 Protocolo N°: 690 ID: 12567 Data: 13/11/2024 11:57:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 689 ID: 12566 Data: 13/11/2024 11:56:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 652/2024 Protocolo N°: 681 ID: 12558 Data: 11/11/2024 16:31:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 679 ID: 12541 Data: 11/11/2024 14:00:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
DENOMINAÇÃO RUA “MARCIONILA GOMES DA SILVA”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 649/2024 Protocolo N°: 678 ID: 12556 Data: 11/11/2024 14:00:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 597 ID: 12472 Data: 30/09/2024 16:45:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 568/2024 Protocolo N°: 596 ID: 12471 Data: 30/09/2024 16:40:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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