Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 09/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULI DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM - PATRULHA ANIMAL - APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 718/2024 Protocolo N°: 754 ID: 12633 Data: 13/12/2024 15:20:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 716/2024 Protocolo N°: 752 ID: 12631 Data: 12/12/2024 16:00:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “BADO MAGALHÃES”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 708/2024 Protocolo N°: 744 ID: 12622 Data: 09/12/2024 15:00:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
L 3417/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “DONA DECA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 707/2024 Protocolo N°: 743 ID: 12623 Data: 09/12/2024 14:59:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
L 3416/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA “OLAVO DOS SANTOS FILHO”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 694/2024 Protocolo N°: 730 ID: 12609 Data: 02/12/2024 15:01:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
L 3415/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
INSTITUI A "SEMANA DO MINEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2024 Protocolo N°: 705 ID: 12583 Data: 18/11/2024 14:03:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
L 3414/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE AFONSO - AMA.
Processo N°: 671/2024 Protocolo N°: 700 ID: 12577 Data: 14/11/2024 15:40:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
L 3413/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 661/2024 Protocolo N°: 690 ID: 12567 Data: 13/11/2024 11:57:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 689 ID: 12566 Data: 13/11/2024 11:56:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 652/2024 Protocolo N°: 681 ID: 12558 Data: 11/11/2024 16:31:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
L 3407/2024
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