Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2019, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 027/2022-1, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 868/2023 Protocolo N°: 880 ID: 11618 Data: 30/10/2023 17:27:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2023
CONCEDE HOMENAGEM DE "HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO" AO SR. ESTEVÃO SILVA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2023 Protocolo N°: 665 ID: 11371 Data: 15/08/2023 17:47:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2023
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” AO SR. MARCOS DUARTE GAZZANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 643/2023 Protocolo N°: 661 ID: 11334 Data: 15/08/2023 13:41:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
DEC 621/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2023
CONCEDE A COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” AO ILMO. SR. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 642/2023 Protocolo N°: 660 ID: 11335 Data: 15/08/2023 13:41:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
DEC 632/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ELZIMAR APOLINARIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 626/2023 Protocolo N°: 644 ID: 11337 Data: 07/08/2023 15:11:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
DEC 612/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 625/2023 Protocolo N°: 643 ID: 11342 Data: 07/08/2023 15:11:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
DEC 610/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RONALDO TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 615/2023 Protocolo N°: 631 ID: 11311 Data: 03/08/2023 13:26:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
DEC 626/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 614/2023 Protocolo N°: 630 ID: 11312 Data: 03/08/2023 13:26:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
DEC 625/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. JORZOLINA FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 613/2023 Protocolo N°: 626 ID: 11315 Data: 03/08/2023 09:43:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
DEC 615/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VIVIANE MEDEIROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 612/2023 Protocolo N°: 625 ID: 11316 Data: 03/08/2023 09:42:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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DEC 630/2023
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