Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária n° 37/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.539 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/2020 Protocolo N°: 433 ID: 8500 Data: 15/12/2020 17:43:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA, CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO E DE ILUMINAÇÃ0 PÚBLICA DISPOSTA NOS ARTIGOS 272 A 292 DA LEI MUNICIPAL 1.120, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 427/2020 Protocolo N°: 429 ID: 8496 Data: 10/12/2020 10:10:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO DE 2020, PELO PERÍODO DE DE 01(UM) ANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2020 Protocolo N°: 428 ID: 8495 Data: 10/12/2020 09:38:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 424/2020 Protocolo N°: 426 ID: 8493 Data: 10/12/2020 09:31:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2020
AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS AO RPPS.
Processo N°: 409/2020 Protocolo N°: 411 ID: 8475 Data: 17/11/2020 17:36:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 369/2020 Protocolo N°: 370 ID: 8435 Data: 30/09/2020 15:19:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 3226/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 346/2020 Protocolo N°: 347 ID: 8412 Data: 10/09/2020 10:07:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ODILON LUCIANO DA ROZA " EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 327/2020 Protocolo N°: 328 ID: 8392 Data: 10/08/2020 11:57:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA " MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA" GRAÚNA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 311/2020 Protocolo N°: 312 ID: 8376 Data: 23/07/2020 08:57:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E EVENTUAL REPASSE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS , EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 309/2020 Protocolo N°: 310 ID: 8374 Data: 21/07/2020 14:26:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO FRAGA ARANTES
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