Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei Ordinária n° 109/2017
INSTITUI O PROGRAMA ¨LEITE É VIDA¨ PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ENRIQUECIDO À CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1529/2017 Protocolo N°: 1550 ID: 5113 Data: 26/12/2017 15:54:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2017
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1491/2017 Protocolo N°: 1512 ID: 5075 Data: 15/12/2017 10:43:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2017
TORNA EXTENSIVO AOS PROCURADORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA.
Processo N°: 1483/2017 Protocolo N°: 1503 ID: 5066 Data: 13/12/2017 15:46:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2017
INSTITUI O “FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1481/2017 Protocolo N°: 1501 ID: 5064 Data: 13/12/2017 15:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.037, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO COM CONCURSO LEITEIRO REALIZADO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPEMIRIM - EXPOAGRO 2017.
Processo N°: 1472/2017 Protocolo N°: 1492 ID: 5055 Data: 12/12/2017 14:41:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2017
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE ATLÉTICO DE ITAPEMIRIM - CAI, ENTIDADE ESPORTIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 1464/2017 Protocolo N°: 1483 ID: 5046 Data: 11/12/2017 11:40:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 1403/2017 Protocolo N°: 1420 ID: 4981 Data: 28/11/2017 11:13:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2017
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1395/2017 Protocolo N°: 1412 ID: 4973 Data: 24/11/2017 14:08:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS DA TERRA PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 1393/2017 Protocolo N°: 1410 ID: 4970 Data: 24/11/2017 10:04:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Louzada Bianchi, Mariel Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS DA TERRA PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS E EVENTOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINADA LEI “O SOM DA TERRA”.
Processo N°: 1363/2017 Protocolo N°: 1380 ID: 4941 Data: 17/11/2017 16:08:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Louzada Bianchi
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