Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Lucas Silva Soares 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 023/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 372 ID: 14602 Data: 16/03/2026 18:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Leandro Batista dos Santos, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DOS PARECERES PRÉVIOS Nº 038/2023 E Nº 007/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 367/2026 Protocolo N°: 371 ID: 14601 Data: 16/03/2026 18:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Leandro Batista dos Santos, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 162/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 362/2026 Protocolo N°: 366 ID: 14593 Data: 16/03/2026 13:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 139/2026
INDICO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA NA NOVA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DE ITAOCA. NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 280/2026 Protocolo N°: 283 ID: 14499 Data: 26/02/2026 12:48:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
INSTITUI O “ANIVERSÁRIO DO MUTAVEIS MC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 240/2026 Protocolo N°: 243 ID: 14456 Data: 23/02/2026 12:02:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI “PROJETO IDENTIDADE ESCOLA SEGURA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 211 ID: 14420 Data: 09/02/2026 13:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 1º Turno
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL DE ARAUJO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 190/2026 Protocolo N°: 192 ID: 14400 Data: 04/02/2026 15:32:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOSENHOR EDSON LOPES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOMUNICIPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 189/2026 Protocolo N°: 191 ID: 14401 Data: 04/02/2026 15:31:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
INSTITUI“PARKLETS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 171/2026 Protocolo N°: 173 ID: 14382 Data: 30/01/2026 16:02:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
L 3493/2026
Indicação n° 104/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL DA VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 164 ID: 14373 Data: 28/01/2026 12:50:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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