Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto 
Localizada(s) 101 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 356/2026
INDICO A RETOMADA E CONCLUSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO ODIN MOREIRA, PROMOVENDO, CONCOMITANTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA INDISPENSÁVEL À OCUPAÇÃO DAS UNIDADES, COMPREENDENDO DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 920 ID: 15166 Data: 29/07/2026 08:58:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 355/2026
INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. AYRTON DE MORENO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 902/2026 Protocolo N°: 919 ID: 15163 Data: 29/07/2026 08:57:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 354/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 888/2026 Protocolo N°: 905 ID: 15150 Data: 23/07/2026 12:18:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 886/2026 Protocolo N°: 903 ID: 15151 Data: 22/07/2026 15:36:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 352/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA LUCIANO LEAL DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 873/2026 Protocolo N°: 890 ID: 15134 Data: 17/07/2026 12:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 887 ID: 15132 Data: 14/07/2026 12:30:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 346/2026
INDICO, A IMPLANTAÇÃO E O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE AS PONTES E O TREVO DO PENEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 853/2026 Protocolo N°: 867 ID: 15112 Data: 10/07/2026 13:23:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 343/2026
INDICO SOLICITAÇÃO VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO E À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA ES-487.
Processo N°: 846/2026 Protocolo N°: 860 ID: 15105 Data: 09/07/2026 12:27:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, VISANDO À INTEGRAÇÃO DAS REDES DE INFRAESTRUTURA URBANA E À PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES E DA DEGRADAÇÃO PRECOCE DO PAVIMENTO.
Processo N°: 841/2026 Protocolo N°: 855 ID: 15101 Data: 08/07/2026 12:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E CALÇADAS DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÕES EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 832/2026 Protocolo N°: 846 ID: 15091 Data: 06/07/2026 12:44:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.