Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Tiago Faria Leal 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 164/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E REGULAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC), INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE.
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 374 ID: 14603 Data: 16/03/2026 19:30:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 163/2026
INDICA A REGULAMENTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 373 ID: 14604 Data: 16/03/2026 19:30:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2.168, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2026 Protocolo N°: 293 ID: 14513 Data: 26/02/2026 16:30:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.422, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 289/2026 Protocolo N°: 292 ID: 14514 Data: 26/02/2026 16:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 122/2026
INDICA RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 219/2026 Protocolo N°: 221 ID: 14426 Data: 11/02/2026 15:01:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 120/2026
INDICA RECOLOCAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 215 ID: 14424 Data: 09/02/2026 17:44:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 119/2026
INDICA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS SEM PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E TAPA-BURACOS NAS VIAS PAVIMENTADAS, ABRANGENDO AS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS.
Processo N°: 212/2026 Protocolo N°: 214 ID: 14423 Data: 09/02/2026 17:38:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 107/2026
INDICA PAVIMENTAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 173/2026 Protocolo N°: 175 ID: 14385 Data: 30/01/2026 17:16:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ANIVERSÁRIO DOS FILHOS DO ANCIÃO MC”.
Processo N°: 161/2026 Protocolo N°: 163 ID: 14371 Data: 28/01/2026 12:22:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
L 3490/2026
Indicação n° 101/2026
INDICA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, CALÇAMENTO DA VIA E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM NA LOCALIDADE DE BOM SERÁ, APÓS O CAMPO DE FUTEBOL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 153/2026 Protocolo N°: 155 ID: 14365 Data: 27/01/2026 13:06:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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