Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto 
Localizada(s) 128 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PROTESTO EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 1283/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 14024 Data: 31/10/2025 16:04:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER ANUAL PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 14002 Data: 31/10/2025 16:04:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E ENTULHOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1281/2025 Protocolo N°: 1299 ID: 14016 Data: 31/10/2025 16:03:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1280/2025 Protocolo N°: 1298 ID: 14017 Data: 31/10/2025 16:02:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 1198/2025 Protocolo N°: 1216 ID: 13935 Data: 10/10/2025 16:41:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 1171/2025 Protocolo N°: 1189 ID: 13905 Data: 01/10/2025 16:20:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 482/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CALÇADÃO NA RUA AÇUCENA, NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, GARANTINDO SUA PLENA LIGAÇÃO COM A AVENIDA DA INTEGRAÇÃO/ESPINHA DE PEIXE.
Processo N°: 1167/2025 Protocolo N°: 1185 ID: 13902 Data: 01/10/2025 15:37:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 476/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS À RETOMADA DAS OBRAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO DISTRITO DE ITAIPAVA, ATUALMENTE PARALISADAS.
Processo N°: 1140/2025 Protocolo N°: 1158 ID: 13867 Data: 25/09/2025 16:31:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E SINCERO APREÇO AO SENHOR SAULO DA SILVA CHAVES, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA EMPREENDEDORA E SUA EXEMPLAR CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE E À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA CAPITAL E COM REFLEXOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 1134 ID: 13850 Data: 22/09/2025 13:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 460/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA QUE, EM ATENDIMENTO ÀS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA ADELSON COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, NAS PROXIMIDADES DO PINICÃO, REALIZE POR MEIO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS TÉCNICOS E IMPLEMENTE OBRAS ESSENCIAIS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA REFERIDA VIA PÚBLICA, ENTRE AS QUAIS CITAMOS: O CALÇAMENTO DA VIA, A REDE DE ESGOTO, A DRENAGEM PLUVIAL E A ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO.
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 13818 Data: 12/09/2025 16:59:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.