Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto 
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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 460/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA QUE, EM ATENDIMENTO ÀS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA ADELSON COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, NAS PROXIMIDADES DO PINICÃO, REALIZE POR MEIO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS TÉCNICOS E IMPLEMENTE OBRAS ESSENCIAIS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA REFERIDA VIA PÚBLICA, ENTRE AS QUAIS CITAMOS: O CALÇAMENTO DA VIA, A REDE DE ESGOTO, A DRENAGEM PLUVIAL E A ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO.
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 13818 Data: 12/09/2025 16:59:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 459/2025
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO OU REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, PARA QUE OS PROFESSORES CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT) TENHAM GARANTIDO O DIREITO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NAS MESMAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.944/2023, NO QUE COUBER, PERMITINDO A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ACOMPANHANTE PARA JUSTIFICAR SUAS AUSÊNCIAS.
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 13817 Data: 12/09/2025 16:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 454/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A ADESÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM AO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SISTEA), INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.115, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Processo N°: 1078/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 13809 Data: 10/09/2025 16:14:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 450/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, GENESIS ALVES BECHARA, COM O DEVIDO RESPEITO E NA FORMA REGIMENTAL, QUE ADOTE MEDIDAS PARA A NÃO EFETIVAÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) EM LOCAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM DESPROVIDOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1060/2025 Protocolo N°: 1074 ID: 13790 Data: 05/09/2025 17:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Moção n° 40/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, GENESIS ALVES BECHARA, COM O DEVIDO RESPEITO E NA FORMA REGIMENTAL, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E CALÇAMENTO NO BAIRRO MARAGUÁ. URGE QUE ESTAS INTERVENÇÕES SEJAM EXECUTADAS COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL.
Processo N°: 1042/2025 Protocolo N°: 1056 ID: 13771 Data: 02/09/2025 15:52:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 444/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, GENESIS ALVES BECHARA, COM O DEVIDO RESPEITO E NA FORMA REGIMENTAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ALTO ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1038/2025 Protocolo N°: 1052 ID: 13768 Data: 02/09/2025 15:27:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 443/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, GENESIS ALVES BECHARA, COM O DEVIDO RESPEITO E NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PLANEJADAS E URGENTES PARA A REABERTURA DO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE ITAPEMIRIM NO ANO VINDOURO.
Processo N°: 1037/2025 Protocolo N°: 1051 ID: 13767 Data: 02/09/2025 14:06:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Moção n° 39/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SARGENTO AILTON RAMOS DA SILVA.
Processo N°: 1028/2025 Protocolo N°: 1042 ID: 13756 Data: 29/08/2025 16:12:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 441/2025
INDICA CONSTRUÇÃO DE DUAS ÁREAS RECREATIVAS COM CAMPO SOCIETY E BRINQUEDOS NAS COMUNIDADES DE NAMITALA AYUB 1 E NAMITALA AYUB 2, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1027/2025 Protocolo N°: 1041 ID: 13755 Data: 29/08/2025 16:11:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 437/2025
INDICAÇÃO - CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO, EM CARÁTER CIRCULAR, COM O SEGUINTE PERCURSO: SAÍDA DA COMUNIDADE DO GOMES, SENTIDO RODOVIA DO CONTORNO, RUA DA LINHA, JOACIMA, TREVO DO AGHÁ, SENTIDO AVENIDA ITAPEMIRIM, RODOVIA ES 060, COM RETORNO À COMUNIDADE DO GOMES.
Processo N°: 1005/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 13733 Data: 25/08/2025 16:13:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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