Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: João Bechara Netto 
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Projeto de Lei Ordinária n° 64/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOANA MARIA CARDOZO BECHARA” NO DISTRITO DA SEDE, CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 989/2022 Protocolo N°: 1017 ID: 10526 Data: 28/11/2022 09:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Indicação n° 198/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.083/2018 – CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – PROPONDO A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), E POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES (PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”).
Processo N°: 899/2022 Protocolo N°: 923 ID: 10427 Data: 24/10/2022 16:16:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ALEXSANDER BORGES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 699/2022 Protocolo N°: 715 ID: 10195 Data: 15/08/2022 10:24:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VANESSA SILVA DE ARAÚJO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 698/2022 Protocolo N°: 714 ID: 10196 Data: 15/08/2022 10:23:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ALTERANDO PARTE DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 320/2022 Protocolo N°: 329 ID: 9774 Data: 04/05/2022 17:06:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, João Bechara Netto, Lucimar Alves Soares
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2022
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA ACRESCENTANDO O ART. 114-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 319/2022 Protocolo N°: 328 ID: 9773 Data: 04/05/2022 17:05:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, João Bechara Netto, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2022
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 78/2022 Protocolo N°: 79 ID: 9527 Data: 04/02/2022 18:32:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2022
ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 77/2022 Protocolo N°: 78 ID: 9528 Data: 04/02/2022 18:32:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.932, DE 03 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 76/2022 Protocolo N°: 77 ID: 9531 Data: 04/02/2022 18:32:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 75/2022 Protocolo N°: 76 ID: 9529 Data: 04/02/2022 18:31:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
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