Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:
28
Realizada em:
04/09/2024
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
4
)
EXPEDIENTE
Ordem:
1
Ofício Externo N° 92 /2024
Nº Processo:
520/2024
Data:
27/08/2024 15:11:06
Autor:
Presidente da Associação Raízes
Solicitação de Reunião para Apresentação do Projeto NEA-BC
Fase:
Dar Publicidade
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após publicidade na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, encaminho para providências quanto a realização da reunião.
Observação:
Ordem:
2
Indicação N° 55 /2024
Nº Processo:
521/2024
Data:
28/08/2024 09:03:08
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica a renovação do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2024 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias até que se conclua todas etapas do novo Processo Seletivo.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
3
Moção N° 13 /2024
Nº Processo:
517/2024
Data:
26/08/2024 17:47:44
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPORTE CLUBE GRAÚNA QUILOMBOLA.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento:
Proposição retirada a pedido do autor. Encaminho para inclusão no expediente, conforme solicitado.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024
Nº Processo:
509/2024
Data:
21/08/2024 13:18:26
Autor:
Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 3.285 DE 15 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento:
Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.