INSTITUI A “COMENDA DE MÉRITO LÉA SALES” EM HOMENAGEM PÓSTUMA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES.

Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 23ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes FALTA Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães FALTA Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha FALTA **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.

Observação:

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 259, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E EXTINGUE CARGOS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Complemento: Após rejeição à unanimidade dos vereadores presentes, em 1ª discussão e votação na XXª Sessão Ordinária de XX de janeiro de 202X, encaminhado o Projeto para arquivamento.   Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes FALTA Antônio Carlos Helvécio NÃO Erasto da C. Rocha NÃO João Bechara Netto NÃO José de O. Lima  NÃO Estevão Silva Machado NÃO Júlio César F. de Magalhães FALTA Lenildo Henriques NÃO Lucimar Alves Soares NÃO Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) **** Renildo N. Peçanha FALTA **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.

Observação:

DA DENOMINAÇÃO DE RUA "AUREOMIR BERNARDO LAEBER", NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICIPIO.

Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 23ª sessão ordinária de 10 de julho de 2024.

Observação:

ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.

Observação: