CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 05/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 47 /2024
Nº Processo: 282/2024
Data: 06/05/2024 16:45:50
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Pedido de Tribuna Livre - Sr. Paulo de Oliveira Cruz Neto

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 18ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2024, e Tribuna concedida ao Requerente, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 38 /2024
Nº Processo: 326/2024
Data: 03/06/2024 17:45:59
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 18ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2024
Nº Processo: 323/2024
Data: 29/05/2024 18:07:46
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Substitutivo N° 3 /2024
Nº Processo: 272/2024
Data: 29/05/2024 11:02:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Publicação adiada.  Segue para a presidência para nova inclusão na pauta.
Observação:
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