CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 08/05/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 43 /2024
Nº Processo: 261/2024
Data: 22/04/2024 13:52:03
Autor: Giliardo de Oliveira Francisco
Pedido de Tribuna Livre - Sr. Giliardo de Oliveira Francisco

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2024, e Tribuna concedida ao Requerente, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 32 /2024
Nº Processo: 279/2024
Data: 06/05/2024 15:19:27
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de realizar reforma geral do prédio do CCI (Centro de Convivência do Idoso), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 33 /2024
Nº Processo: 280/2024
Data: 06/05/2024 15:19:47
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICA pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública nas proximidades da escola EMPEF “Rozária da Silveira Nunes”, na localidade de Rio Muquí Pedra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2024
Nº Processo: 272/2024
Data: 30/04/2024 15:17:52
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2024, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2024
Nº Processo: 275/2024
Data: 03/05/2024 17:50:17
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLI MADELA DA SILVA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2024
Nº Processo: 276/2024
Data: 03/05/2024 17:50:56
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DATAS DE PAGAMENTO DEFINIDAS NO §1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2024
Nº Processo: 281/2024
Data: 06/05/2024 16:28:34
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: