CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 20/03/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 30 /2024
Nº Processo: 173/2024
Data: 14/03/2024 10:13:55
Autor: Andréa de Araújo
Convite da AUTITA - Associação de pais e amigos do Autista de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 7ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 32 /2024
Nº Processo: 183/2024
Data: 18/03/2024 12:49:20
Autor: Associação Pestalozzi de Itapemirim
Associação Pestalozzi de Itapemirim - Prestação de Contas da Emenda Parlamentar federal transferida ref. ao meses de maio a dezembro de 2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 7ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 15 /2024
Nº Processo: 168/2024
Data: 13/03/2024 12:38:54
Autor: Lenildo Henriques
Indico transformar a antiga Escola E.M.P.E.F “Escola Desengano” em uma Creche na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 7ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 16 /2024
Nº Processo: 186/2024
Data: 18/03/2024 13:59:26
Autor: Lenildo Henriques
Indica disponibilização de Vigilantes patrimoniais na Escola Municipal “Georgeta Ferreira de Almeida” em Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 7ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 17 /2024
Nº Processo: 188/2024
Data: 18/03/2024 16:09:13
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica criação de Organismo de Políticas para Mulheres (OPM), no âmbito do município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 7ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 4 /2024
Nº Processo: 179/2024
Data: 15/03/2024 15:05:08
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Moção de Aplausos ao Diretor da Defesa Civil "Alann Brazil Bahiense".

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 7ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 5 /2024
Nº Processo: 180/2024
Data: 15/03/2024 15:05:36
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Moção de Aplausos aos Coordenadores do Grupamento Salvamar, "Humberto Felizardo Evangelista” e “Fábio Arariba da Silva".

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 7ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 8  Juntada de Documentos N° 9 /2024
Nº Processo: 148/2024
Data: 18/03/2024 17:37:11
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento para apreciação da autorização da proposição Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024 (Processo nº 148/2024) cuja ementa dispõe SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 7ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2024 e aprovação do Requerimento por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho para arquivamento para anexação definitiva ao referido Projeto.
Observação: