CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 18/10/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Convite/Correspondência N° 6 /2023
Nº Processo: 826/2023
Data: 16/10/2023 14:42:47
Autor: PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
Convite - Plenária de Posse do Diretório Municipal do PSOL Itapemirim - dia 21 de outubro de 2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Ciência
Complemento: Após publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 147 /2023
Nº Processo: 815/2023
Data: 11/10/2023 15:57:05
Autor: Secretaria Municipal de Educação
OFÍCIO SEME Nº 240/2023 - Convite para participação na CONAEE - etapa regional.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 148 /2023
Nº Processo: 816/2023
Data: 11/10/2023 16:35:48
Autor: Instituto Vida Salus
OFÍCIO/IVS Nº 84/2023 - Assunto: Prestação de Contas ref. ao mês de Abril/2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2023, encaminhado para opinamento da CESAS.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 149 /2023
Nº Processo: 823/2023
Data: 16/10/2023 10:56:29
Autor: Elivanes Paulo
Solicitação de uma oportunidade de um momento de fala na 36ª Sessão Ordinária.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2023, e concedido pelo Plenário o uso da tribuna ao requerente, encaminho o mesmo para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 125 /2023
Nº Processo: 820/2023
Data: 16/10/2023 10:01:35
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica implantação de uma câmera de videomonitoramento na Avenida Maurício de Souza e Silva, próximo ao Itaoca Frut, em Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 126 /2023
Nº Processo: 821/2023
Data: 16/10/2023 10:02:00
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica implantação de câmeras de videomonitoramento na Rua sol nascente, em itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 127 /2023
Nº Processo: 822/2023
Data: 16/10/2023 10:02:15
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica implantação de uma câmera de videomonitoramento na Rua Sebastião Alves Peçanha, entre a Atum do Brasil e o material de construção Guimarvan, em Itaoca, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2023
Nº Processo: 829/2023
Data: 16/10/2023 17:36:01
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 36ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: