CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 12/07/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 89 /2023
Nº Processo: 542/2023
Data: 07/07/2023 15:11:49
Autor: IPREVITA
OF.CE.IPREVITA - 013/2023 - Eleições diretas para membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 12 de julho de 2023, encaminhado à Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 90 /2023
Nº Processo: 543/2023
Data: 10/07/2023 09:33:00
Autor: SAAE
Oficio SAAE. ITA - 0137/2023- Assunto: Envio de balancetes analíticos de abril a dezembro de 2022.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 12 de julho de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 91 /2023
Nº Processo: 544/2023
Data: 10/07/2023 09:37:06
Autor: SAAE
Oficio SAAE. ITA - 0138/2023- Assunto: Envio de balancetes analíticos de janeiro a junho de 2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 12 de julho de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Juntada de Documentos N° 5 /2023
Nº Processo: 528/2023
Data: 07/07/2023 15:22:26
Autor: Poder Executivo Municipal
Juntada da “Declaração do Ordenador da Despesa” ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 que trata da Revisão geral anual dos servidores públicos de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 12 de julho de 2023, e informações já apensadas ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 97 /2023
Nº Processo: 545/2023
Data: 10/07/2023 13:09:36
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública que se inicia na rodovia ES490-KM8, e termina no "Canto do Reginaldo", na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 12 de julho de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 98 /2023
Nº Processo: 546/2023
Data: 10/07/2023 13:09:52
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica construção de Abrigo no Ponto de Ônibus da localidade de Brejo Grande do Sul próximo à seringueira, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 12 de julho de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 14 /2023
Nº Processo: 522/2023
Data: 03/07/2023 15:43:28
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação ao Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos relacionados à frota de veículos/máquinas próprios e alugados sob responsabilidade da Prefeitura de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 24ª Sessão Ordinária de 12 de julho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2023
Nº Processo: 528/2023
Data: 04/07/2023 16:26:19
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 12 de julho de 2023, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação: