CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 03/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 2 /2022
Nº Processo: 647/2022
Data: 05/08/2022 13:27:53
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, José de Oliveira Lima
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração da Resolução. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto AUS José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2023
Nº Processo: 265/2023
Data: 13/04/2023 17:49:46
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto AUS José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2023
Nº Processo: 269/2023
Data: 18/04/2023 14:36:56
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, NATURAL, CULTURAL E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto AUS José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação: