CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 19/04/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 46 /2023
Nº Processo: 266/2023
Data: 14/04/2023 12:29:27
Autor: Lenildo Henriques
Indica construção de uma Rotatória (trevo) de acesso na Rodovia – ES 490 (Safra x Marataízes), na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 19 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 3 /2023
Nº Processo: 254/2023
Data: 10/04/2023 18:59:34
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Moção de Aplausos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Itapemirim-ES (IPREVITA), pela aprovação no exame de certificação profissional de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelos notórios serviços prestados ao município de Itapemirim-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 19 de abril de 2023, e entrega de cópia da Moção aos homenageados, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informação N° 6 /2023
Nº Processo: 260/2023
Data: 13/04/2023 08:40:28
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação ao Chefe do Poder Executivo do Município de Itapemirim e ao Instituto de Desenvolvimento Social e Gestão em Saúde – INSTITUTO VIDA SALUS, referente Convênio a título de Subvenção Social para Gestão do Hospital Materno Infantil "Menino Jesus" - Convênio 02/2023.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 12ª Sessão Ordinária de 19 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2023
Nº Processo: 265/2023
Data: 13/04/2023 17:49:46
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Ordinária de 19 de abril de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: