CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 01/03/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Solicitação de Plenário N° 4 /2023
Nº Processo: 145/2023
Data: 27/02/2023 14:02:17
Autor: Marília dos Santos Verediano
Solicitação de Tribuna para apresentação do Projeto "Implantação da Secretaria Municipal das Mulheres do Município de Itapemirim - Cidadã Marília Verediano.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apresentação do Projeto na 05ª Sessão Ordinária de 1º de março de 2023, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 25 /2023
Nº Processo: 134/2023
Data: 23/02/2023 11:55:45
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica remoção dos postes e da rede de energia elétrica que encontra-se inativa, causando transtornos aos munícipes das ruas Clério Jacinto Ribeiro, Maria Fernandes Marvila e rua Projetada, em Campo Acima, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 1º de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 26 /2023
Nº Processo: 138/2023
Data: 24/02/2023 13:48:35
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica a formação de uma “Banda Marcial de instrumentos musicais” que englobe regionalmente as comunidades do Gomes, Itaoca, Itaipava, Joacima e Muritioca.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 1º de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 27 /2023
Nº Processo: 141/2023
Data: 27/02/2023 13:34:54
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica em caráter de urgência, disponibilização de carro fumacê para pulverização de inseticidas nos Bairros deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 1º de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 28 /2023
Nº Processo: 142/2023
Data: 27/02/2023 13:35:29
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica implantação de projeto "Odonto Móvel", no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 1º de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 30 /2023
Nº Processo: 146/2023
Data: 27/02/2023 14:56:55
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica ou calçamento de 03 (Três) ruas no bairro Maraguá, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 1º de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 3 /2023
Nº Processo: 144/2023
Data: 27/02/2023 13:36:02
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requer informações ao Executivo sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.094/2018 que Institui o Programa de Assistência Social a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 05ª Sessão Ordinária de 1º de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: