CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 23/02/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 21 /2023
Nº Processo: 123/2023
Data: 15/02/2023 13:21:50
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Criação “Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres”, no Município de Itapemirim.”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 22 /2023
Nº Processo: 125/2023
Data: 15/02/2023 13:22:33
Autor: Lenildo Henriques
Indica pavimentação da via pública que se inicia próximo à primeira Igreja Batista de Rio Muqui, em Brejo Grande do Norte, e termina próximo à Mercearia do Sr. Ormindo Silva, em Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 23 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 15/02/2023 18:04:49
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança, na rua Sebastião Alves de Almeida, mas conhecido como rua do Atum em Itaóca, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 24 /2023
Nº Processo: 132/2023
Data: 17/02/2023 09:30:06
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica que seja feita uma Academia Popular para as comunidades de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2023
Nº Processo: 128/2023
Data: 15/02/2023 18:04:59
Autor: Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HIBDO MAURÍCIO” NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 2 /2023
Nº Processo: 124/2023
Data: 15/02/2023 13:22:21
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Waldemir Pereira Gama, Diretor Geral do SAAE de Itapemirim, e ao Secretário de Obras e Urbanismo de Itapemirim o Sr. Fernando César Rodrigues da Silva, solicitando o envio de informações a esta Casa de Leis, requeridas sobre a Estação de Tratamento de Esgoto na Localidade de Graúna, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2023, com a matéria aprovada à unanimidade pelos vereadores presentes, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para encaminhamento ao Executivo Municipal.
Observação: