CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 05/10/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 21 /2022
Nº Processo: 825/2022
Data: 29/09/2022 11:23:56
Autor: Joseli José Marquezini - Secretário Municipal de Saúde
OF/SEMUS N°:074/2022. Informe sobre a retomada do atendimento odontológico na Unidade de Básica de Saúde do Frade.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 171 /2022
Nº Processo: 834/2022
Data: 30/09/2022 16:35:09
Autor: Poder Executivo Municipal
OF/GAP/PMI/Nº 241/2022 - Solicita alteração dos anexos do Projeto de Lei nº 030/2022 que dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - PLDO.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminhado à Presidência para juntada ao Projeto de Lei nº 030/2022.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 170 /2022
Nº Processo: 822/2022
Data: 28/09/2022 11:54:24
Autor: Lenildo Henriques
Indica instalação de energia elétrica no campo de areia da localidade de Brejo Grande do Norte.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 171 /2022
Nº Processo: 823/2022
Data: 28/09/2022 11:56:02
Autor: Lenildo Henriques
Indica instalação de energia elétrica na quadra poliesportiva da localidade de Brejo Grande do Sul.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 172 /2022
Nº Processo: 826/2022
Data: 29/09/2022 13:05:22
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica serviço de Extensão de Rede Elétrica com iluminação pública na localidade Vale de Canaã (Gambá) em Graúna, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 173 /2022
Nº Processo: 827/2022
Data: 29/09/2022 13:05:35
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica que o Transporte Gratuito que circula na Graúna, use como ponto final o vale de Canaã (Gambá), passando pela Igreja Batista a um quilômetro e meio do atual ponto realizado atualmente na Graúna.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 174 /2022
Nº Processo: 830/2022
Data: 30/09/2022 12:22:46
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica que seja feita a pintura e sinalização dos quebras-molas na rua Sebastião Alves Peçanha.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 175 /2022
Nº Processo: 833/2022
Data: 30/09/2022 13:50:53
Autor: José de Oliveira Lima
Indica o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, instituindo um programa assistencial voltado ao fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 176 /2022
Nº Processo: 837/2022
Data: 03/10/2022 13:56:56
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica instalação de Energia solar em todas as Casas Populares localizadas neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 177 /2022
Nº Processo: 838/2022
Data: 03/10/2022 13:57:11
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica instalação de câmara de vídeo monitoramento na Rua “Clóvis Soares Vieira (Marujo)”, no bairro Maraguá, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2022
Nº Processo: 835/2022
Data: 30/09/2022 16:42:44
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.267, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2022
Nº Processo: 836/2022
Data: 30/09/2022 16:49:44
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - PLOA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: